Política de Privacidade

1. Informações que Coletamos

• Dados cadastrais e de contato (coletados pelo planB): E-mail (login Privy), ou identificador Sign in with Apple / Google; telefone (opcional) e quaisquer informações de perfil que você forneça. Utilizados para login, suporte, segurança e comunicações relacionadas à conta.
• Dados técnicos e de log (coletados pelo planB): Endereço IP (utilizado brevemente para segurança, rate limiting e geofencing), modelo do dispositivo, versão do sistema operacional, versão do aplicativo, idioma, fuso horário, relatórios de falha e dados de performance. Utilizados para operar, proteger e depurar o App. Inclui eventos de interação com o produto usados para análise.
• Dados de KYC, identidade e financeiros: Parceiros regulados coletam os documentos, selfies, verificações biométricas, dados bancários e dados de cartão necessários aos seus serviços e controlam essas cópias. O planB pode tratar identificadores e metadados limitados—incluindo nome, CPF, status de KYC, endereços de carteira, transações, token de push e identificador Privy—para operar o App. O planB não armazena cópias de documentos, selfies ou biometria de verificação, nem números de cartão e CVV em texto claro.
• Chaves da carteira e dados de recuperação: O planB não recebe nem armazena, em seus servidores, chaves privadas completas ou segredos de recuperação. A Privy protege o material criptográfico por meio de fragmentos cifrados e ambientes isolados de execução. Conforme a configuração, a recuperação pode ser protegida pela Privy, por um código de acesso, iCloud ou Google Drive. O planB não mantém uma chave de assinatura independente no servidor para suas carteiras embarcadas. Se você exportar uma chave, o planB não a recebe e você é responsável pela cópia criada.

2. Como Usamos as Informações

• Para fornecer, manter, proteger e melhorar o App e os Serviços.
• Para viabilizar integrações com parceiros regulados (PIX entrada/saída, emissão do cartão, autenticação via embedded wallet).
• Para cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao planB ou aos nossos parceiros (KYC, PLD/CFT, screening de sanções).
• Para detectar, prevenir e investigar fraudes, abusos, account takeover e uso não autorizado.
• Para responder às suas solicitações de suporte e enviar comunicações relacionadas ao serviço (alertas de segurança, atualizações de termos, notificações transacionais).

3. Compartilhamento de Dados

4. Seu Controle

• As carteiras são projetadas para autocustódia do usuário. O planB não armazena a chave privada completa; a Privy e o provedor de recuperação configurado tratam fragmentos cifrados e dados de recuperação.
• Você pode atualizar seus dados de conta e solicitar uma cópia ou a exclusão dos dados pessoais que o planB controla escrevendo para contact@planb.army.
• Para acessar ou excluir dados de KYC/identidade submetidos a um parceiro regulado, contate o parceiro diretamente — esses registros são controlados pelo parceiro sob a sua própria política de privacidade.

5. Segurança de Dados

• O planB aplica medidas administrativas, técnicas e organizacionais adequadas aos dados que trata.
• Apesar disso, nenhum sistema é 100% seguro. Você é responsável por proteger seu dispositivo, credenciais da carteira e fatores de recuperação.

6. Blockchain e Direitos sobre os Dados

As transações executadas pelo App são registradas em blockchains públicas. Endereços e históricos on-chain são públicos, imutáveis e estão fora do controle do planB. Por isso, o planB não pode excluir, anonimizar, alterar ou restringir esses registros; direitos de exclusão aplicam-se aos dados controlados pelo planB, não à blockchain pública.

7. Seus Direitos — LGPD (Brasil)

Se você é titular de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") garante direitos sobre os dados pessoais que o planB trata:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei (observadas as obrigações legais de retenção).
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observada a regulamentação da ANPD.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o planB compartilhou seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
• Revogação do consentimento a qualquer tempo, sem prejuízo do tratamento realizado antes da revogação.

Conforme a atividade, o planB utiliza consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse ponderado com seus direitos e exercício regular de direitos em processos. Para exercer seus direitos, escreva para contact@planb.army.

Respondemos nos prazos exigidos por lei. Para confirmação ou acesso, a LGPD prevê resposta simplificada de forma imediata ou resposta completa no prazo legal aplicável.

8. Seus Direitos — Outras Jurisdições

Direitos fora do Brasil dependem da legislação local aplicável. Serviços prestados por parceiros também seguem o aviso de privacidade do parceiro. Envie solicitações para contact@planb.army.

9. Retenção de Dados

O planB mantém dados identificáveis apenas enquanto necessários para prestar e proteger os Serviços e cumprir obrigações legais, contábeis e de disputa:

• Quando a exclusão termina, o planB exclui ou desidentifica dados locais de conta e operação e mantém apenas registros mínimos necessários para fins legais, de segurança, contabilidade ou disputa.
• Avenia, Gnosis Pay, o emissor aplicável, Sumsub e Privy retêm ou excluem dados conforme seus próprios deveres legais e procedimentos. A Privy pode desvincular e arquivar dados da carteira embarcada para proteger os ativos do usuário.
• Registros em blockchains públicas são permanentes e não podem ser excluídos pelo planB.
• Dados agregados ou desidentificados podem ser mantidos quando já não identificarem você.

10. Cookies e Web Analytics

O site planb.army usa Google Analytics e Vercel Analytics para medir o uso. Esses provedores podem tratar dados de navegador, dispositivo, localização derivada do IP e interação conforme seus próprios termos de privacidade. O App móvel não usa cookies de navegador. Você pode limitar o analytics nas configurações do navegador ou pelo complemento em tools.google.com/dlpage/gaoptout. Não usamos dados de analytics para publicidade de terceiros.

11. Exclusão de Conta

Solicite a exclusão em Configurações → Segurança → Excluir conta ou por contact@planb.army. Salvo se você escolher e verificar a exclusão imediata, aplica-se um período de cancelamento de sete dias, e você pode cancelar o pedido no App durante esse período. Depois, o planB começa a excluir ou desidentificar os dados que controla, sujeito a verificações de saldo, operações pendentes, segurança, lei e provedores. Parceiros tratam retenção e exclusão pelos próprios procedimentos, e registros públicos on-chain permanecem. Transfira seus ativos antes da exclusão; o planB não garante recuperação posterior.

12. Privacidade de Menores

O App não se destina a menores de 18 anos. O planB não coleta intencionalmente dados pessoais de menores. Se você acreditar que um menor forneceu dados, escreva para contact@planb.army.

13. Mudanças

O planB pode atualizar esta Política e publicará a nova data de vigência. Avisaremos sobre mudanças materiais quando a lei exigir.

14. Contato

Dúvidas sobre privacidade, solicitações de proteção de dados e reclamações podem ser enviadas para:

📧 contact@planb.army